O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, nesta terça-feira (25), ao julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por tentativa de golpe de Estado em 2022. O processo será analisado pela Primeira Turma do STF a partir das 9h30, com base na acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro deste ano.
A denúncia também envolve outros sete aliados do ex-presidente:
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil);
- Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional – GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
- Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
Segundo a PGR, Bolsonaro liderou uma organização criminosa que tentou impedir o cumprimento do resultado das eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, a Primeira Turma do STF não irá julgar a culpabilidade de Bolsonaro neste momento, mas sim analisar se a denúncia possui elementos suficientes para a abertura de uma ação criminal.
Possíveis desdobramentos do julgamento
O colegiado pode rejeitar a acusação, arquivando o caso, ou aceitá-la, tornando Bolsonaro e os demais acusados réus. O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, mesmo diante dos pedidos da defesa para que fosse levado ao plenário. A estratégia da defesa se baseava na presença dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo ex-presidente. Contudo, ambos não fazem parte da Primeira Turma.
Os cinco ministros que irão julgar a denúncia são:
- Alexandre de Moraes;
- Cármen Lúcia;
- Cristiano Zanin;
- Flávio Dino;
- Luiz Fux.
O julgamento será conduzido por Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, e iniciará com a leitura do relatório do caso, feita pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, a PGR terá 30 minutos para defender a validade da acusação. Posteriormente, os advogados dos acusados poderão se manifestar, com 15 minutos para cada defesa. Após essa etapa, os ministros votarão sobre questões preliminares antes de decidir se aceitam ou recusam a denúncia.
Consequências caso Bolsonaro se torne réu
Se a Primeira Turma aceitar a denúncia, Bolsonaro enfrentará uma ação criminal sobre a tentativa de golpe de Estado. O processo incluirá uma fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos de testemunhas e acusados. Posteriormente, o STF decidirá se condena ou absolve os envolvidos. Em caso de condenação, também será definida a pena correspondente.
Acusações contra Bolsonaro e aliados
A PGR sustenta que o plano de golpe de Estado teve início em 2021, com ataques ao sistema eleitoral, passando por tentativas de impedir eleitores de votar no candidato opositor em 2022, e culminando nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Bolsonaro é acusado de liderar essa organização e de ter concordado com um plano que pretendia “neutralizar” o ministro Alexandre de Moraes e envenenar o então presidente eleito Lula.
Os crimes atribuídos pela PGR são:
- Liderança de organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
As penas somadas podem chegar a 43 anos de prisão. O julgamento, que poderá definir o futuro jurídico do ex-presidente, terá três sessões previstas: duas nesta terça-feira (25), às 9h30 e 14h, e uma na quarta-feira (26), às 9h30.
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